Seminário da LIC tras a Panambi a Secretária da Cultura do RS, Mônica Leal

Seminário de Capacitação da LIC



A Secretária de Estado da Cultura, Mônica Leal, esteve em nosso município, sexta (5), para a realização de mais um Seminário de Capacitação da LIC (Lei de Incentivo à Cultura). Esta é a terceira edição do evento em 2010. A atividade tem o intuito de qualificar a tramitação de projetos culturais que buscam recursos através do Sistema de Financiamento Cultural do Rio Grande do Sul.



O evento, destinado a produtores, artistas e entidades educativas e culturais, além do público em geral, realizou-se na Câmara de Vereadores das 9h às 15h.



O Seminário de Capacitação para Produtores Culturais aborda temas referentes ao funcionamento do Sistema LIC (Lei de Incentivo à Cultura) e a apresentação de projetos. Além disso, ocorre uma oficina de formatação, captação de recursos e prestação de contas.





Segundo a Secretária, o Estado destina através de renuncia fiscal, 28 milhões de reais para ser utilizado na Lei em Incentivo a Cultura (LIC).



Qualquer pessoa física ou jurídica, através de preenchimento de cadastro e apresentação de projeto tem condições de adquirir recursos para promover projetos culturais.



Objetivos



Fomentar projetos culturais que engrandecem e enaltecem o Rio Grande do Sul.



Mônica disse que o objetivo dos seminários é aperfeiçoar a LIC, desde a formatação e a tramitação até a prestação de contas, agilizar o processo, estimular eficiência dos projetos, diminuir os erros básicos cometidos.





A iniciativa, que surgiu após a atual gestão constatar que muitos projetos não eram apresentados de forma correta, conforme os procedimentos estabelecidos e exigidos pela Lei, já apresenta resultados positivos.